Sobre mim
Daniel Azevedo - Advogado/professor/palestrante.
-Advocacia cível e trabalhista.
-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PB.
-Especialista em direito material e processual do trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMAT 13).
-Professor da Escola Superior da Advocacia da Paraíba.
-Professor de direito material e processual do trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos.
-Assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa.
-Autor de artigos jurídicos.
-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PB.
-Especialista em direito material e processual do trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMAT 13).
-Professor da Escola Superior da Advocacia da Paraíba.
-Professor de direito material e processual do trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos.
-Assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa.
-Autor de artigos jurídicos.
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 25%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito do Trabalho, 25%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Direito Previdenciário, 25%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Direito Civil, 25%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Comentários
(6)
Daniel Azevedo
Comentário · há 11 anos
Aviso prévio: as principais dúvidas
Daniel Azevedo · há 11 anos
Fará jus ao saldo de salários dos dias efetivamente trabalhados e às férias proporcionais + 1/3.
Provavelmente não fará jus ao aviso prévio nem à multa fundiária (40% do FGTS) segundo a jurisprudência majoritária, pois não equivale à dispensa imotivada.
Ainda, entendo que a servidora pública terá direito à indenização dos dias da licença-maternidade, direito este garantido pela Constituição, sendo da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Att,
Daniel Azevedo
Provavelmente não fará jus ao aviso prévio nem à multa fundiária (40% do FGTS) segundo a jurisprudência majoritária, pois não equivale à dispensa imotivada.
Ainda, entendo que a servidora pública terá direito à indenização dos dias da licença-maternidade, direito este garantido pela Constituição, sendo da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Att,
Daniel Azevedo
Recomendações
(4)
Silva Silva
Comentário · há 11 anos
Jose Pedro Vilardi
Comentário · há 11 anos
Aviso prévio: as principais dúvidas
Daniel Azevedo · há 11 anos
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